Política de Privacidade – LGPD | Direitos Autorais e Direitos de Imagem – DMCA.
- Objetivo
Nós do SANTUARIO ARQUIDIOCESANO SAO JUDAS TADEU, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.397.254/0057-88, com sede na cidade de Sorocaba em São Paulo na R WALTER LUIZ D AVILA, nº 171, CENTRAL PARQUE, doravante denominado SANTUARIO ARQUIDIOCESANO SAO JUDAS TADEU, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais. A partir de agora, através desta política, vamos explicar como tratamos seus dados pessoais.
Por que o SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO SAO JUDAS TADEU trata meus dados pessoais?
O Santuário São Judas Tadeu está comprometido em oferecer sempre o melhor atendimento social e religioso aos seus fiéis. Quando falamos em proteção de dados pessoais, isso envolve não só o respeito e comprometimento com a segurança de seus dados e respeito à sua privacidade, mas também o compromisso de o colocar sempre no controle de seus dados pessoais.
Alguns de nossos serviços sociais envolvem a realização de cadastros, seja para entrar em contato com um de nossos departamentos eclesiásticos, solicitar informações ou apresentar qualquer tipo de solicitação. Da mesma forma, é comum coletarmos alguns dados pessoais dos fiéis, dizimistas ou internautas para que possamos atender suas necessidades e oferecer determinados serviços sociais. Coletamos determinados dados pessoais em nosso site por meio de cookies para entender melhor seu perfil e oferecer acessos mais atraentes e personalizados.
Esses são só alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar dados pessoais, de forma legítima e dentro de suas expectativas. Somos muito sérios com o cumprimento das leis que protegem os seus dados, e esta política descreve como seus dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados. Se após a leitura desta Política você ainda possuir dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio de nosso Encarregado Marcelo Tadeu (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram abaixo, no item 10 desta Política.
- Conceitos básicos: o que preciso saber para compreender esta política?
A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
Termos e Conceitos
Dado Pessoal ou Dado: É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificá-la dentro de determinado contexto.
Podem ser citados como alguns exemplos de dado pessoal os seguintes: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.
Dado Sensível: É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.
Tratamento: São os usos que o Santuário São Judas Tadeu faz dos Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação destes dados.
Bases Legais: São as hipóteses legais que autorizam o Santuário São Judas Tadeu a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você ou o cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo. Estão incluídas aqui as Legislações Civis e Canônicas, dentre outras.
Consentimento: É a hipótese que autoriza o Tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular ao concordar com o Tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica e informada pelo Santuário São Judas Tadeu
Legítimo Interesse: É outra hipótese que permite que Dados Pessoais sejam tratados (mesmo sem o seu consentimento), sempre que o uso desses dados seja necessário ao atendimento de interesses legítimos do Santuário São Judas Tadeu ou de terceiros. No contexto de atendimentos, por exemplo, no qual pode ser necessário que você forneça algumas confirmações de seus dados pessoais para que possamos ter certeza de que estamos falando com você mesmo e de que não se trata de uma fraude. A Lei define que os interesses só serão considerados legítimos se a forma de uso dos seus dados não for contrária à legislação brasileira, e desde que seja dada efetiva transparência de tais usos, bem como sejam respeitados os seus direitos.
Titular dos Dados: É você: a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, podendo ser um consumidor, corretor ou usuário de nossas Plataformas.
Plataforma Digitais ou Plataformas: São os sites de titularidade do Santuário São Judas Tadeu
Serviços: São todos os serviços oferecidos pelo Santuário São Judas Tadeu como cadastros em nossas Plataformas, atendimento a necessitados, registro de doações.
Política: É esta Política de Privacidade do Santuário São Judas Tadeu
Cookies: São pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas e os Serviços do Santuário São Judas Tadeu são visitados, bem como quantas pessoas acessam nossos sites. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos nossos sites se encaixarem na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer um serviço mais eficiente.
- Como o Santuário São Judas Tadeu coleta seus dados pessoais? Que tipos de dados pessoais são coletados?
Os Dados podem ser coletados diretamente de você, por meio de formulários que você preenche, por meio de contratos firmados conosco, por meio da utilização e interação com os nossos Serviços, tanto online como offline, ou de forma automática, por meio de Cookies ou tecnologias similares relacionadas às nossas Plataformas Digitais.
Para saber mais sobre quais são esses dados e suas respectivas finalidades, consulte nossa Tabela de Dados Pessoais abaixo disponibilizada. Na Tabela, além de encontrar informações com exemplos de como se dá o Tratamento de Dados Pessoais dependendo da forma que você se relaciona com o Santuário São Judas Tadeu, você poderá consultar também informações relativas ao Tratamento de Dados realizado. Dessa maneira, será possível identificar, de acordo com a sua realidade, como seus Dados são tratados por nós.
Caso tenha dúvidas sobre esse ponto, entre em contato conosco, ficaremos contentes em atender você por meio dos nossos canais de contato disponibilizados ao final dessa política e poderemos te explicar mais sobre como, quando e por que usamos os seus Dados Pessoais.
- Com quem o Santuário São Judas Tadeu compartilha os seus dados pessoais?
Para que possamos nos dedicar a lançar novidades e facilidades em nossos empreendimentos e antecipar tendências, o Santuário São Judas Tadeu opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos situações no contexto do Santuário São Judas Tadeu em que vamos compartilhar os Dados Pessoais:
Nossos fornecedores. Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar Dados Pessoais que coletamos. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de Dados Pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares. Entre esses fornecedores, estão empresas que atuam nos seguintes ramos: (i) instituições financeiras; (ii) hospedagem de dados; (iii) autenticação e validação de cadastros e (iv) escritórios de contabilidade.
Autoridades Públicas. Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que o Santuário São Judas Tadeu compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso o Santuário São Judas Tadeu entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares. O compartilhamento indicado também será realizado dentro das normas do Direito Canônico, caso tal legislação seja aplicada ao caso.
Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer cumprir ou aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança do Santuário São Judas Tadeu, nossos colaboradores, fiéis e donatários.
- O SANTUARIO ARQUIDIOCESANO SAO JUDAS TADEU transfere dados pessoais para outros países?
Sim. Os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para instituições religiosas localizadas em outros países. O SANTUARIO ARQUIDIOCESANO SAO JUDAS TADEU tem sede no Brasil e os seus serviços são, em regra, destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais. Essa transferência ocorre por conta de certas instituições religiosas que podem manter contato com o Santuário São Judas Tadeu que podem estar localizados nesses locais.
Essas transferências envolvem instituições que demonstrem estar em conformidade ou em processo de conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável, ressalvadas as aplicações do Direito Canônico.
Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são essas instituições, entre em contato com o nosso Encarregado Marcelo Tadeu (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram abaixo.
- Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como você pode exercê-los junto ao Santuário São Judas Tadeu.
A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:
Confirmação e Acesso: Permite que você possa verificar se o Santuário São Judas Tadeu trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre você.
Correção: Permite que você solicite a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Permite que você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratamento; e (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Portabilidade: Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que o Santuário São Judas Tadeu forneça a você, ou a terceiro que você escolher, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outra instituição religiosa ou prestadora de serviços sociais, desde que não viole as normas do direito brasileiro e direito canônico. Da mesma forma, você pode pedir que outras instituições enviem ao Santuário São Judas Tadeu seus Dados Pessoais.
Eliminação: Quando tratarmos seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, você pode solicitar a eliminação dos dados.
Informação sobre o compartilhamento Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais o SANTUARIO ARQUIDIOCESANO SAO JUDAS TADEU realiza uso compartilhado de dados. Manteremos nessa política a lista dos tipos de parceiros com que compartilhamos os Dados sempre atualizada. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Informação sobre a possibilidade de não consentir: Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, o atendimento pessoal ou digital se torne limitado.
Revogação do consentimento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição: A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para Tratar seus Dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com você. Caso você não concorde com esse Tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.
Sempre que você exercer seus direitos, o Santuário São Judas Tadeu poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade dos titulares de dados. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas o Santuário São Judas Tadeu se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através dos canais informados ao final desta Política.
- Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?
O Santuário São Judas Tadeu possui uma política com regras sobre a retenção e o descarte de dados pessoais. Ela define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações eclesiásticas, legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal.
- Quais são nossas responsabilidades e como protegemos seus dados pessoais?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los para finalidades lícitas, conforme descrito nessa Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nossa atividade, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.
Nós trabalhamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros nos sistemas, falha de hardware ou software que não esteja sob controle do Santuário São Judas Tadeu e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar informações confidenciais com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através do nosso Encarregado (Data Protection Officer – Marcelo Tadeu), cujos canais de contato se encontram abaixo.
- Publicidade, cookies e outras tecnologias
Podemos usar “cookies” e outras tecnologias de rastreamento (por exemplo, “web beacons”) para conhecer seus interesses, as páginas que você navegou, seus padrões de tráfego e seu comportamento. Assim, podemos oferecer um serviço melhor e também conteúdo e publicidade que sejam do seu interesse. Você pode desativar cookies e web beacons a qualquer momento ou cancelar a inscrição para receber nossos e-mails informativos. Porém, ao desativar essas tecnologias, talvez você não consiga usar e aproveitar todos os recursos que oferecemos.
O procedimento para desativar é diferente para cada navegador; você precisará fazer isso em cada um dos que usa:
- Como falar sobre dados pessoais com o Santuário São Judas Tadeu?
Se você acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado (Data Protection Officer – DPO – Marcelo Tadeu) que está à disposição no seguinte endereço de contato: e-mail: contato@saojudastadeu.org.br.
- Mudanças na política de privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar nosso atendimento, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Caso sejam feitas alterações relevantes, iremos comunicá-lo.
- Digital Millennium Copyright Act, Direitos Autorais e Direitos de Imagem
Digital Millennium Copyright Act: Conhecido como DMCA é uma lei dos Estados Unidos da América sobre direito autoral, que criminaliza não só a infração em si, mas também a produção e a distribuição de tecnologia que permita evitar as medidas de proteção aos direitos de autor.
O Santuário Arquidiocesano São Judas Tadeu, assim como nos dias atuais, reforça que nunca armazenou conteúdo multimídia (fotos e videos) de terceiros em seu servidor de hospedagem. Afim de garantir a confiabilidade da notícia citada, o Santuário Arquidiocesano São Judas Tadeu sempre indexou links externos com redirecionamento para suas fontes originais de matérias e notícias.
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Data da última alteração dessa política: 10/08/2023
